Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Dizer: BASTA! Motivos (I)

Limite Máximo Para Salários e Reformas

É frequente encontrarmos, por aí, (ou chegarem-nos à caixa de email) denúncias de casos concretos de reformas e vencimentos de montantes escandalosos, obscenos; bem como casos de acumulação de várias  reformas de valor elevado, de acumulação de reformas com vencimentos... etc.
As situações mais escandalosas que têm sido referidas dizem respeito aos políticos (parlamentares incluídos) e aos gestores públicos... alguns deles ex-políticos

Quanto à moralização que se impõe, neste capítulo, há várias propostas de pessoas (ou grupos) preocupadas, como nós, com o impacto negativo que têm, quer na economia directamente, quer indirectamente pela desmoralização da população, mas essas propostas têm sido,sistematicamente ignoradas, mesmo quando enunciadas por figuras públicas de relevo, directamente na Comunicação Social, como são também liminarmente ignoradas as denúncias e a indignação, generalizada, que provocam. Por isso também, para deixarmos de ser ignorados, CHEGOU O MOMENTO de dizer BASTA!

O assunto voltou a ser tema de “conversa”, no FB.

O extracto do diálogo que a seguir se transcreve pretende trazer a esta página o que defendo nessa matéria, bem como os respectivos fundamentos...
(este texto destinava-se á página do FB do "evento": Dizer Basta, mas não foi possível publicá-lo lá)

É apenas a minha proposta, a minha opinião, porque o que defendo é que as decisões, nessa como noutras matérias, sejam REFERENDADAS.


- “As reformas devem ter um tecto máximo UNIVERSAL e de aplicação imediata a todos... indexado à reforma (ou pensão mínima)... que é inferior a 300 euros. Um tecto máximo igual a 6 reformas mínimas parece-me aceitável... para começar. Os salários, esses sim, é que devem ter um tecto máximo UNIVERSAL igual a 10 salários mínimos, para começar, mas com a exigência de diminuir esse tecto para 8 salários mínimos em 3 ou 4 anos.

Tendo em conta que há pensões de reforma superiores a 6 mil euros; e que há gente com reformas dessas (e outras de instituições particulares ainda maiores: 18 mil euros) que ainda acumulam essas reformas com vencimentos também elevados ou com outras reformas, um tecto desses (igual a 6 reformas mínimas) que reduziria para menos de 1800 euros o valor máximo das reformas seria um grande avanço na moralização da nossa vida pública, permitiria grande economia e tornava a segurança social mais sustentável...

Idem quanto aos salários: tendo em conta que há salários superiores a 20 mil euros, por aí, em abundância, um tecto de 5 mil euros era um bom começo....

Aliás, preocupada com o facto de esses "coitadinhos" não serem tão prejudicado com os tectos máximos de salários e pensõess, até proponho que, de imediato, se aumente o salário mínimo em 20 euros e a reforma mínima em 25 euros... é só parra "eles" não se ressentirem tanto, coitados”.



- “Note que na Suíça o tecto de reforma máxima é de (salvo erro) 1500 euros!”



- “Não comparemos alhos com bugalhos”.



- “Não comparemos "alhos com bugalhos"? Como assim? A Suiça tem pior nível de vida e maiores dificuldades económicas do que nós e é por isso que tem critérios racionais e justos para a concessão de reformas?



Pois olhe que eu sou reformada e a minha reforma (que nem sequer é tão má assim) fica muito aquèm do limite que proponho... mas, claro, há uns que acham que têm TODOS os direitos... mesmo que à custa de muita miséria alheia... e da desgraça de todos nós... Vivem noutro país, certamente



Repito o que disse: valor máximo de reforma igual a 6 vezes o valor da reforma mínima. E ainda acho que é muita generosidade... para quem nem isso merece. Se merecessem certamente o país não estaria como está.

E salário máximo igual a 10 salários mínimos... e nem sei do que se queixa. Desde que a economia permita aumentar o salário mínimo e a reforma mínima, respectivamente para 650 euros e 450 euros...... já vocês não ficam tão prejudicados... Se a economia não permite a culpa não é minha (nem de quem recebe salários e reformas mínimas); é muito mais vossa. Se não permite para os outros, POR CULPA VOSSA, por que razão há-de permitir TUDO para vocês? Vou também por aí sim e, se as pessoas aderirem... é certinho que essa medida será implementada... deixe comigo!”



Nota final: a indexação do montante máximo dos salários e das reformas aos correspondentes valores mínimos tem como finalidade reduzir os respectivos leques, de forma justa e equitativa (tanto quanto possível actualmente) e implementar um mínimo de solidariedade quer entre trabalhadores quer entre reformados... quer ainda no conjunto da população, fazendo com que todos tenham incentivos para se empenharem na recuperação económica e na racionalização de gastos, para que seja possível pagar mais a todos.

Na verdade, só quem seja suficientemente cínico, egoísta (e predador) par achar que tem direito a tudo, mesmo que os outros não tenham nada (devido aos seus crimes e incompetência, as mais das vezes), é que pode estar contra estas medidas visto que basta que seja possível aumentar os montantes mínimos de salários e reformas para que os máximos possam ser também aumentados. Portanto, aqueles que forem afectados por estas medidas... só se podem queixar de si próprios... e da sua ineficiência.


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Quinta-feira, 4 de Março de 2010

Carta Aberta Ao Presidente da República (II)

Mais uma carta aberta dirigida ao P.R. sobre a questão da Abstenção.

Esta está publicada Aqui, Aqui e Aqui (que eu saiba...)

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

"Como cidadão português que sou, maior e vacinado, ciente do que se passa no meu país onde a falta de ética politica, as crises das más governações, o desemprego, a pobreza e desigualdade social, as injustiças e sensação de impunidade contrasta com uma casta que vive na riqueza imoral e os privilegiados auferem altos rendimentos em cargos públicos nada fazendo para resolver os reais e verdadeiros problemas da população, leva a que milhões de portugueses como eu voltem as costas ás urnas e mostrem desse modo a sua indignação.




Sou por isso um dos abstencionistas que integram a maioria dos cidadãos que livremente não votaram nas últimas eleições cuja percentagem de 63% poderia ter sido muito maior se o tempo não estivesse tão chuvoso e muitos prefeririam decerto ir à praia.



Isto não quer dizer que esses portugueses não tenham preocupações pelos destinos da Nação que infelizmente tem tido governantes que se afastaram há muito dos ideais de Abril e penalizam os mais desfavorecidos, repetindo-se sempre as mesmas promessas nunca cumpridas em época de Eleições. Basta, sr. Presidente da República. BASTA!



O povo está cansado, desgastado, desiludido e revoltado e tem razão. Por isso, no seu discurso do 10 de Junho quando censurou quem não votou devia saber antes interpretar e perceber as reais motivações dos que estão fartos de ouvir palavras e discursos sem bons exemplos de cima, pois todos desejam chegar ao poder onde se instalam nas mordomias dos seus cargos pedindo grandes sacrifícios ás populações que deixaram de confiar e de acreditar na classe política, eximia em explicações.



Gostei porém de ouvir V. Exª nas chamadas de atenção que fez sobre o desperdício e esbanjamento em tempo de crise que o país atravessa, pois na verdade foram gastos mais 4,5 milhões de euros nas campanhas partidárias inúteis que os partidos da Esquerda à Direita aceitaram conhecendo as dificuldades que o país atravessa. Nisto sempre se entendem... no esbanjamento!



Aproveito para dizer que aplaudo o facto de V. Exª ter vetado a lei do financiamento aos Partidos, uma autêntica vergonha nacional que leva os cidadãos a pensar que afinal os politicos da A.R. só se entendem quando se trata de interesses pessoais e não nacionais.



Enfim, sr. Presidente da República, sou mais uma voz dos milhões de portugueses que clama em silêncio e não têm acesso à Comunicação Social onde poderiam fazer ouvir-se em coro nacional contra a falsa Democracia em Portugal.

Com os meus respeitosos cumprimentos,

Sou o cidadão,

Rui Palmela



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Quarta-feira, 3 de Março de 2010

Carta Aberta Ao Presidente da Republica (I)

Transcrevo, a seguir, esta CARTA ABERTA que recuperei AQUI


Carta Aberta


a

Sua Excelência

Senhor Presidente da República Portuguesa

Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva



Apresentando cordiais cumprimentos, venho saudar V. Ex.ª pela forma como ontem, dia de reflexão para as eleições ao Parlamento Europeu, apelou aos portugueses para exercerem o seu direito de voto. Permita que saúde, V. Ex.ª, pelo vigor com que cumpriu o seu dever e obrigação enquanto Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal.

Contudo, o seu discurso, transmitido em canal televisivo financiado por todos os contribuintes, evoluiu, após o apelo ao voto, para uma desconsideração pública da generalidade dos cidadãos portugueses que, de forma consciente e reflectida, entendem que a sua opção cívica, neste acto eleitoral, é a abstenção.

Compreendo que V. Ex.ª considere que “a abstenção não é solução”, mas não consigo aceitar que quem considero como meu Presidente, apesar de não ter sido a minha opção de voto, renegue a ser Presidente de todos os portugueses – os que, em acto eleitoral, optam por um partido candidato, os que optam por votar sem escolher e os que optam por, consciente e reflectidamente, abster-se.

No meu entendimento, tem V. Ex.ª, enquanto Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal, o dever e a obrigação de tratar e representar todos os cidadãos de igual forma, sem discriminar um que seja pelas suas opções políticas, desde que democráticas, sociais e religiosas. Esta obrigação, como é evidente, não colide com a fruição da liberdade de expressão de V. Ex.ª para apelar ao voto, mas não deverá de todo permitir apelidar de irresponsáveis os cidadãos que entendam abster-se.



Sou casado, pai de quatro filhos a quem tento, pedagogicamente, explicar as minhas opções em actos eleitorais e outros momentos e, apesar de parecer que V. Ex.ª terá dificuldade em compreender, é-me muito difícil, incómodo e até confrangedor sentir-me, ética e moralmente, coagido a participar através da abstenção, seja pelo facto de não me rever nos programas dos partidos candidatos, seja por cepticismo quanto ao seu cumprimento, seja, no presente caso, por não aceitar a imposição, por via da ratificação e não de referendo, com concordância explícita de V. Ex.ª, do Tratado de Lisboa aos europeus.

Publicamente, repito, em canal televisivo financiado por todos os cidadãos, V. Ex.ª fez o que não deveria – acusar-me de irresponsável, desconsiderando-me diante dos meus filhos e, através dessa discriminação, promover a minha exclusão social.



Os modos de fazer política não podem deixar de reflectir os modos que em casa hoje se ensinam, mas, ainda assim e apesar de os tempos serem outros, entristece-me ver que chegamos a um ponto em que um cidadão reconhece como seu Presidente um cidadão que não contribuiu para a sua eleição, enquanto este, com acrescidíssimas obrigações e responsabilidades, recusa publicamente reconhecer-me como seu representado – tanto a mim como a mais algumas centenas de milhar de cidadãos!

Permita, V. Ex.ª, a ousadia de perguntar quais são as suas obrigações, enquanto Presidente da República, quando um governo, como o actual não cumpriu o programa eleitoral com que constitui em candidatura, nomeadamente no que concerne à defesa de um referendo para a aprovação do Tratado Constitucional? Que diligências providenciou V. Ex.ª para defender os cidadãos que acreditaram e votaram nesse partido? Terá, V. Ex.ª, publicamente dito, sem que eu me apercebesse, que esse partido político era irresponsável e, consequentemente, não credível?



Sua Excelência

Senhor Presidente da República Portuguesa

Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva



O dever cívico de um cidadão numa democracia livre não se inicia nem se pode esgotar no exercício do direito de voto. O dever cívico de qualquer cidadão livre e democrático é exercer, desde cedo, uma cidadania activa, responsável, consciente e eticamente comprometida na liberdade e na solidariedade, orientadas para o bem comum.

Este é o meu compromisso, enquanto cidadão para comigo próprio e, por consequência, sem falar ao respeito que V. Ex.ª me merece, não posso, não obstante, manifestar que não reconheço a um Presidente da República, mesmo eleito por voto directo e universal, nem autoridade nem legitimidade para promover a minha exclusão social e muito menos desconsiderar-me publicamente diante dos meus filhos devido às minhas opções políticas para mais num país livre e democrático.



Atentamente



De V. Ex.ª



Beringel, 7 de Junho de 2009



Carlos Araújo Alves








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Domingo, 13 de Dezembro de 2009

O Texto da Petição Para Valoração da Abstenção

O Sistema Eleitoral actual não tem nada de democrático nem é representativo. O cansaço dos cidadãos em relação à má actuação dos políticos, e/ou a indignação, fazem com que uma elevada percentagem de cidadãos não votem, se abstenham.


Mas a actuação dos políticos não melhora tendo em conta esse descontentamento, pelo contrário. Há que pôr cobro a isto. Impõe-se que seja valorada a abstenção e os respectivos lugares não sejam ocupados, como única forma de os políticos perceberem que não podem continuar a cometer toda a espécie de atropelos impunemente.

Há que valorar a abstenção para que o sistema eleitoral seja justo e democrático.

O dinheiro que o Parlamento esbanja provoca indignação porque as pessoas sentem que o número de deputados é excessivo e porque uma grande parte dos deputados não faz nada. O Número Máximo de Deputados Deve ser Reduzido para 100 ((Cem).
 
Proposta de Alteração do Sistema Eleitoral
(este é o texto da petição para valoração da abstenção)
 
- Propõe-se que o número máximo de Deputados seja reduzido para 100, correspondentes a 100% dos dos votos dos eleitores, no território nacional;


- Propõe-se a alteração dos métodos de eleição (contas), de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à respectiva percentagem REAL de votos obtidos nas urnas, tomando por base o total de eleitores;

- Propõe-se a criação de um círculo uninominal por cada distrito, mais um círculo nacional, onde o número de deputados eleitos por cada força política, adicionados aos deputados eleitos por cada distrito, completaria o número correspondente à respectiva percentagem global de votos. As forças políticas que não elejam deputados distritais, mas que consigam uma percentagem de votos que resulte em um ou mais deputados, elegem o respectivo número de deputados pelo círculo nacional.



- A eleição dos lugares de deputados correspondentes à emigração deve ser tratada separadamente, por serem em reduzida percentagem, desprezando-se a influência da respectiva percentagem de abstenção.

- Que os deputados de cada formação política, sejam eleitos na correspondência exacta da percentagem real de votos obtidos; ou seja, a cada um por cento de votos deve corresponder um por cento de deputados, ficando vagos os lugares relativos à abstenção votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos que não consigam eleger deputados, se estes não se manifestarem em contrário.

- Que os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como "opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve ser convocado sempre que as "opiniões desconhecidas" possam ser determinantes para a respectiva decisão).



- O Primeiro Ministro deve ser nomeado de modo a garantir o apoio da maioria do parlamento. Se tal não for possível, deve o cargo ser entregue ao partido mais votado mas, neste caso, o seu desempenho deve ser referendado quando se esgotar a percentagem de tempo do mandato correspondente à respectiva percentagem de votos. (Este governo, por exemplo, teria de ser referendado ao fim de 30% do tempo de duração do mandato; ou seja: ao fim de 15 meses)

- Que a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas a cada dois anos de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituídos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos.

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

Debate Sobre As Questões Da Democracia

Numa pesquisa do google acerca da abstenção, encontrei este texto do Dr. Garcia Pereira, onde deixei um comentário. Esse comentário gerou discussão que chegou até ao Facebook e depois o Dr. Garcia Pereira publicou uma resposta no seu blogue, em forma de
CARTA ABERTA A BIRANTA, que transcrevo abaixo.

Cara Biranta,


Acho que tem todo o direito de defender a sua opinião, mas sinceramente continuo a discordar na sua maior parte, ou seja, no que toca à “valoração da abstenção”.

Por um lado, o direito cívico de votar foi tão difícil de conquistar que só em circunstâncias muitíssimo excepcionais (exclusão ilícita de uma candidatura, fraudes e “chapeladas” generalizadas, etc...) é que entendo que poderemos prescindir de o exercer. Por outro lado, não é verdade que às forças políticas, como o PCTP/MRPP que nunca estiveram representadas nos órgãos do poder, já tivesse sido dada a oportunidade de mostrar o que valem. Aliás, foi precisamente para evitar que isso pudesse acontecer que em 1975 – coisa de que hoje muito pouca gente se parece recordar – o MRPP foi ilegitimamente impedido pelo MFA/Conselho da Revolução de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte.

Finalmente, enquanto o voto em branco ou nulo, por exemplo, é apesar de tudo um voto afirmativo e quase sempre de protesto, com um sentido bem claro, a abstenção – fora os casos da adopção de uma táctica, também perfeitamente clara e assumida, de boicote activo a uma qualquer farsa eleitoral (como o que se levou a cabo relativamente às eleições de 1973) – não tem um sentido claro, podendo abranger posições políticas totalmente distintas e até mesmo opostas.

Já quanto ao método de atribuição de número de deputados em proporção directa com o número de votos, concordo inteiramente com ela, afigura-se-me muito mais democrática do que o Método de Hondt (que determina, como se sabe, a desproporção de mandatos a favor dos partidos mais votados), mas a verdade é que rigorosamente nada tem que ver com a valoração da abstenção.

Em qualquer caso, e não obstante a nossa divergência, agradeço-lhe democraticamente as suas reflexões e o seu contributo para um debate sobre as questões da democracia e do seu aprofundamento que está muito longe de ser feito.

Fim de transcrição.

Neste último texto deixei uma resposta que vou transcrever aqui também.

Há questões levantadas nesta carta que não são abordadas nesta resposta, em relação a cujas já me pronunciei noutros textos, mas essa parte ainda terá de fixcar para "melhor oportunidade.

A minha resposta:

Meu caro Dr. Garcia Pereira!


Só agora percebi que este seu comentário no Facebook estava publicado em forma de carta aberta, aqui.

Percebi porque o encontrei através duma listagem de busca do google: Biranta.

Na verdade e como bem se recorda, respondi-lhe ao que considero o essencial da questão, no seu mural no "Face",

Mas aproveito este espaço (desculpe o abuso) para tentar desfazer alguns "equívocos" que me parecem de primordial importância. Lê quem ler (há sempre quem leia) e até vou aproveitar também para responder ao comentário de "luís sérgio"

Como certamente recordará, referi-lhe, na altura, alguns dos motivos essenciais dos abstencionistas convictos e acrescentei que, para mim, as eleições são isso mesmo que diz: fraudes e chapeladas generalizadas. Até concretizei algumas

Agora, dia 20 de Outubro de 2009, posso dizer com FUNDAMENTO: mais uma vez se confirmou a "minha opinião": Os resultados das legislativas evidenciam uma fraude monumental (que eu ainda hei-de "descobrir" por quais processos se concretiza). Pena que eu não tenha tempo para isso porque, se tivesse, demonstraria com factos a dimensão da fraude. Para quem manipula bem as estatísticas não é difícil comprovar isso que transparece dos resultados.

Sabe? Durante as campanhas eleitorais, aquilo de que tenho mais medo é do Resultado das Eleiçôes. E, mais uma vez, os meus temores se concretizaram... mas isso será objecto dum texto que irei publicar onde demonstrarei que o resultado das eleições foi este porque NÃO PODIA TER SIDO OUTRO, para se concretizarem os objectivos de agravamento monumental das condições de vida dos portugueses... que passa também por grande redução das subvenções sociais, nomeadamente do RSI (rendimento mínimo), mas não só.
Note-se que eu sou contra as subvenções sociais que considero aviltantes e humilhantes e que. nestes sistem, só servem para "mascarar" as desastrosas consequências da fragilidade da economia e suas constantes crises. Sou contra as subvenções porque uma economia bem dimensionda e organizada permitiria criar mais de 500 mil postos de trabalho directos e talvez outros tantos indirectos. Falo de POSTOS DE TRABALHO, não de ocupações ou colocações avulsas e inúteis que aumentam a angústia de quem está desempregado e se vê envolvido nelas.

Portanto, numa economia gerida com competência e numa sociedade que funcionasse como tal, as subvenções sociais teriam uma expressão ínfima.


Mas vamos ao essencial da questão, porque isto que escrevi até agora são só os "entretantos"



Também lhe disse, na altura, que a defesa da valoração da abstenção não implica apelo à abstenção (embora eu compreenda os abstencionistas e, habitualmente, me abstenha).

A questão da valoração da abstenção não interessa apenas aos abstencionistas. É uma questão básica e essencial de democratização dos sistema eleitoral e de moralização da nossa vida política que INTERESSA A TODOS OS DEMOCRATAS "bem intencionados". É assim parecido com a abolição da escravatura que também não foi empreendida pelos escravos...

A minha proposta de valoração da abstenção NÃO implica APELO à Abstenção. Ou seja: EU NÃO PROPONHO QUE AS PESSOS SE ABSTENHAM; proponho, isso sim, que se respeitem as pessoas que se abstêm e os seus motivos.

Até posso dizer-lhe que, das poucas assinaturas que a petição já teve, algumas são de pessoas que votam SEMPRE, por tradição; que são eleitores fiéis... E são esses que percebem o essencial da questão e a sua importância para a moralização da nossa vida política.

A valoração da abstenção seria apenas uma forma de começar a introduzir um pouco de moralidade... num sistema eleitoral que, estranhamente (ou talvez não) É O MESMO SISTEMA ELEITORAL QUE LEVOU HITLER ao poder e, consequentemente, "legitimou" os seus crimes.

Para mim, a aquestão é um pouco como diz a parábola: "As árvores boas não dão frutos venenosos e as árvores de frutos venenosos não dão frutos comestíveis..."...que é como quem diz: um sistema eleitoral assim só pode produzir as aberrações que se conhecem ao nível da actividade política e de governação (e não só).

E, COMO É EVIDENTE, não seria a sua eleição que poderia alterar este estado de coisas, COMO É NECESSÁRIO E URGENTE QUE SEJA alterado.

Não seria a sua eleição que poderia mudar tão radicalmente assim a maneira de estar na política (que é o que importa mudar), mas eu também não acredito que, enquanto este sistema eleitoral se mantiver, o Dr. Garcia Pereira alguma vez venha a ser eleito (é só um palpite, mas com muitos fundamentos)...

Por outro lado, você concorda com a alteração da forma de fazer as contas, como proponho. O problema é que, para impôr uma alteração dessas, necessita de ter muita gente que concorde... E se, da alteração, resultar apenas vantagens para alguns partidos, pode ter a certeza de que "ninguém" vai querer saber disso para nada, exactamente porque as pessoas não vêem que isso implique alguma mudança que lhes importe realmente.

Já quanto à valoração da abstenção a questão é totalmente diferente. Desde que a proposta tenha ampla divulgação (como merece ter) as pessoas rapidamente perceberão o seu alcance e importância para que as coisas comecem a mudar...

Estando você na situação "cómoda" de:

- poder afirmar que não tem responsabilidades na situação criada que "produziu" a minha proposta;

- poder responsabilizar os partidos do poder (e os outros) pelo descrédito a que o sistema chegou, nomeadamente porque eles (e a propaganda deles) estigmatizam (sempre estigmatizaram) o MRPP, impedindo que a sua mensagem chegue aos cidadãos e seja ouvida; impedindo que tenha possibilidades de vir a ser eleito (isto para além da fraude);

- podendo acusá-los de monopolizarem o poder e os lugares no parlamento para só fazerem disparates a ponto de provocarem o actual descrédito (que originou a minha proposta);

- podendo, inclusive, expressar o seu "melindre" e objecções, naturais, em relação à questão, por as pessoas não "lhe darem oportunidade a si e preferirem abster-se;

- e ainda por cima não perder nada com isso, pelo contrário: só ganharia... eu não percebo porque é que o Dr, Garcia Pereira não é o segundo subscritor da proposta para valoração da abstenção e não a apoia abertamente.

Podendo fazer tudo isso sem sequer "pagar as despesas" do "odioso" (para os políticos) de ser autor duma proposta assim...

Mais!

Entre os seus apoiantes (as pessoas que votam em si), entre os votantes do B.E. e os do PCP há muita gente que está muitíssimo mais interessada em ver os partidos "grandes" "cairem do cavalo" do que em eleger mais um deputado de qualquer dessas forças políticas que referi.

A situação é de tal ordem que eu acredito que você poderia ter conseguido triplicar a sua votação, nestas legislativas, se tivesse apoiado abertamente a minha proposta.

Você afirmou que a Campanha foi boa porque conseguiu divulgar as suas propostas.

E eu pergunto:
As pessoas ouviram?
 É óbvio que não!
Devido aos estigmas de que falo acima? Devido ao descrédito generalizado dos políticos, que você sofre por tabela?

A meu ver, para que você consiga se fazer ouvir terá de provocar um "terramoto"... E eu pus-lhe nas mãos os "instrumentos" para o fazer...

Dir-me-à: Mas se eu não acredito que venha a ser eleito porque insisto em o chatear com estes assunto.

Porque você só tem a ganhar com isso mas eu; isto é: a minha proposta, também ganha: você continua a ser o mais votado dos que ficam de fora e tem visibilidade (é ouvido e citado nos OCS, pelo menos durante as campanhas eleitorais...) e a mim ninguém me deixa falar e todos os OCS de maior visibilidade me censuram.

Além disso, tal como já lhe disse, acredito que teria conseguido triplicar a sua votação nestas legislativas.

Um abraço e... Desculpe qualquer coisinha

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2009

Petição Para Valoração da Abstenção.

Petição Para Valoração da Abstenção e redução, para 100, do número máximo de Deputados.

A proposta para Valorar a Abstenção

MANIFESTO!

Iniciado que está um novo ciclo eleitoral, achamos que é altura de fazer ouvir a nossa voz também.

A “NOSSA VOZ” é a voz dos segregados, dos ignorados, dos ultrajados, dos que são constantemente “lixados” pelo sistema e pelas suas instituições; dos que são vítimas, permanentemente, do gangsterismo e criminalidade institucionalizados (que se exercem de dentro das instituições) com que nos defrontamos todos os dias, que nos molestam das mais diversas formas.
O regime político actual, a chamada Democracia Representativa, não tem nada de DEMOCRACIA e nem é representativa.
Não tem nada de Democracia, já lá vamos.
A provar que não é representativa está o elevado número de abstenções. Nas recentes Eleições Europeias (Europeias 2009) os deputados eleitos representam (receberam os votos de), APENAS, 32,62% dos eleitores. Ficaram de fora, sem serem representados, 67,38% dos Eleitores. E, no entanto, TODOS os lugares para o Parlamento Europeu foram preenchidos, como se todos tivéssemos votado...
Note-se que, se fosse um referendo, o resultado não era vinculativo; não tinha mérito. Porquê esta dualidade de critérios?
Os políticos têm uma série de desculpas e “explicações”, invariavelmente cínicas, para esta anormalidade, mas “explicações” e argumentos cínicos qualquer malandrim tem para “justificar” (e manter) as suas patifarias...
Quero dizer com isto que a culpa é dos políticos e só deles. É a forma de fazer política que está na origem desta situação e é isso que tem de mudar!

Não tenhamos ilusões! Este sistema político NAZI, manhosamente disfarçado de “democracia”, impropriamente alcunhado de democracia, não irá mudar, quero dizer: NÃO IRÁ MELHORAR, por iniciativa dos políticos. Porquê? Para quê? Eles não necessitam de mudar o sistema; PARA ELES funciona muito bem. E funciona SEMPRE por maior e mais generalizado que seja o descontentamento; traduzido em abstenção PORQUE ELES são TODOS iguais, não há por onde escolher...
Este sistema não tem nada de democracia: é um sistema político vigarista e NAZI. É nazi, desde logo ao eliminar do mapa dos cidadãos com direitos todos os que não votam “NOS ELEITOS”. É vigarista fazendo as contas dos resultados eleitorais como se NÓS não existíssemos, apropriando-se, ILEGITIMAMENTE, da nossa representatividade e dos votos que lhes recusámos. Isto é um procedimento tipicamente NAZI; de democracia não tem nada. É uma ditadura de malandros sem vergonha.
Para “legitimarem” esta sua patifaria de consequências desastrosas, esses salafrários: os políticos e seus apaniguados, usam e abusam da propaganda NAZI, insultando e injuriando quem ousa manifestar assim o seu descontentamento e não votar neles, não votar porque não se justifica o esforço, bem pelo contrário: dá náuseas participar de semelhantes palhaçadas depois das campanhas eleitorais vergonhosas, onde tudo é usado EXCEPTO A VERDADE, onde os eleitos assumem compromissos conscientemente mentirosos, que regenam após tomarem posse com as desculpas mais torpes, mas que voltam a usar quando de novo em campanha.

Este estado de coisas conduziu-nos a um descalabro sem precedentes que, todavia, ameaça agravar-se.

Já não há métodos da propaganda nazi que lhes valham, que permitam continuar “a tapar o Sol com a peneira”; está à vista de todos... mas ELES negam! Sobretudo negam as suas responsabilidades, mesmo que essa estratégia da propaganda nazi só sirva para aumentar o desespero dos cidadãos e o fosso entre estes e a política.
As responsabilidades são deles e só deles: assim como têm usurpado a nossa representatividade, usando-a para cometer toda a espécie de crimes e abusos, comprometendo o nosso futuro, também podiam tê-la usado para fazer o que é correcto, o que é necessário fazer. Mas issso é contra a sua natureza... de escroques.

A impunidade que este sistema garante a essa gente sem vergonha, aos políticos (e garante-lhes impunidade porque ELES não têm vergonha, nem dignidade e não são obrigados a ter) é perversa a ponto de já ser quase banal haver notícias sobre os crimes cometidos por políticos e políticos criminosos que se pavoneiam sem pudor. E, digo eu, isto só pode acontecer porque não há nenhum político que preste. Conclui-se que as pessoas que prestam não têm lugar na política...

Este estado de coisas conduziu-nos a um descalabro sem precedentes não só na política mas também na Justiça que se transformou num antro de perfídia, controlada por criminosos; que só serve para proteger criminosos e para perseguir e molestar os cidadãos honestos.
Na justiça portuguesa, quando se trata de proteger criminosos, invoca-se a DEMOcracia e os “Direitos Liberdades e Garantias”; mas, por outro lado, quando se trata de molestar e perseguir os cidadãos de bem, todos os pretextos servem: serve como pretexto o facto de o cidadão se indignar e dizer o que pensa e sente; como serve o facto de o cidadão ser vítima dum crime e denunciar o respectivo criminoso ou criminosos. Neste último caso, como NUNCA se prova nada, contra bandidos, na justiça portuguesa (e o cidadão também não pode fazê-lo porque lhe é proibido investigar) fica “provado” que o cidadão se queixou “e não provou” (porque está impedido, por lei, de o fazer e quem pode e deve NUNCA o faz), logo será molestado perseguido e condenado, espoliado dos seus bens até... porque ousou beliscar os “direitos liberdades e garantias” existentes para uso exclusivo de criminosos e bandidos...

Pior! Chegam-nos “notícias” de diversas proveniências dizendo que, TAL COMO A POLÍTICA, o sistema judicial TAMBÉM está minado de criminosos, está minado pela Alta Criminalidade que se “protege” “combatendo” a CORRUPÇÃO, conspirando, acusando inocentes, alimentando escândalos vergonhosos como o Processo Casa Pia, etc. Tudo isso para desviar atenções e manter o alarme social com essas notícias, para que os seus crimes e respectivas consequências não tenham espaço nas notícias...
Isto é democracia?
Os políticos, claro, DIZEM nada ter que ver com a “Crise da Justiça”, devido à “famigerada” separação de poderes. Tal como tudo o resto, também este princípio é distorcido e abusado para “legitimar” a actual tirania, QUE SE EXERCE COM A CUMPLICIDADE DOS POLÍTICOS. De quem mais? Os políticos é que são eleitos, os juízes não são; são nomeados e mantidos pelos políticos...

Este estado de coisas conduziu-nos a um descalabro sem precedentes no sistema de Segurança Social que ameaça ruir a todo o momento; no nível de vida que piora em vez de melhorar; na economia onde impera o “faz de conta”; no progresso social e económico que é, cada vez mais, retrocesso, deixando os jovens sem perspectivas profissionais e os desempregados desesperados por ausência de esperança de voltarem à vida activa.

Não tem de ser assim! TODOS os problemas têm solução desde que se coloquem as pessoas certas nos lugares certos, desde que HAJA vontade de os resolver.

A eterna desculpa é a de que não há meios. É FALSO! Os meios existem!
Existem e estão, actualmente, a ser delapidados para custear a chulice dos políticos e seus apaniguados (acessores, consultores, etc.);
Estão a ser delapidados para pagar ordenados escandalosos, de gangsters, a administradores e gestores de empresas com participação do Estado, que fornecem bens essenciais (pagos por nós);
Estão a ser delapidados pagando vencimentos escandalosos aos que não são eleitos e, ainda assim, ocupam os cargos;
Estão a ser delapidados para pagar reformas escandalosas que, em alguns casos, até acumulam com vencimentos tambémde valores muito elevados...
OS MEIOS EXISTEM MAS ESTÃO A SER DELAPIDADOS, ROUBADOS por essa cambada de energúmenos, de inúteis, de salafrários, de INCOMPETENTES.
Neste texto demonstrei que a delapidação do Erário Público pelos meios que aqui se enumeram ascende a mais de 20% (VINTE POR CENTO) da Despesa Pública Corrente e há muitas outras formas de delapidação que não foram contabilizadas... Gerindo adequadamente esses meios, “geram-se” mais meios, e podem-se resolver muitos problemas, fazendo crescer a economia e subir o nível de vida dos cidadãos; até se pode reduzir a carga fiscal.

É por isso e para isso que APELO a que todos assinem esta petição EXIGINDO A VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO e a REDUÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE DEPUTADOS PARA 100 (Cem Deputados); A Assembleia da República passará a ter cem deputados, se e quando TODOS os eleitores votarem.

Resumidamente, a Valoração da Abstenção significa que cada partido elege uma percentagem de deputados, ou vereadores (ou o que for) igual à percentagem REAL de votos que recebeu dos eleitores, tomando como base o total de eleitores inscritos. Significa que a percentagem de abstenção se reflete em lugares vazios (porque os respectivos titulares não foram eleitos).
Significa que a duração dos mandatos é reduzida em função da percentagem de votos obtidos nas urnas e depois disso esse executivo só se mantem se for referendado e obtiver mais de 50% dos votos.
A governação é um assunto muito sério, que diz respeito a todos, logo deve ter a concordância da maioria, pelo menos; não pode ser decidida, em definitivo, por meia dúzia de pessoas das quais uma grande parte é iludida com falsas promessas, ou com outras patranhas irrelevantes.


Estas alterações do sistema eleitoral (ou outras) bem como os vencimentos dos políticos devem passar a só poder ser decididas através de REFERENDOS.
.../...

APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

A Abstenção Incomoda?

O Achincalhamento que se faz, por aí, da Abstenção e dos Abstencionistas, revela um baixo nível intelectual e de civismo que raia o absurdo... se não fosse "déjà vu"... desde há vários séculos.



Encontrei em "Dúvida Metódica" um texto proveniente de "Blasfémias" que me tirou do sério.

Reproduzo, em baixo, esse texto e a minha resposta:

O texto:
Há anos, num documentário acerca do 5 de Outubro de 1910, foi exibido um filme da proclamação da República na varanda da Câmara de Lisboa. As imagens focam os revolucionários vitoriosos, mas, ao fundo, vislumbram-se carros de bois ladeados por agricultores que, pacatamente, se dirigiam para o centro da cidade a fim de venderem os seus produtos.
Nem uma só vez aqueles homens e mulheres pararam para testemunharem a história diante de si nem viraram a cara com mera curiosidade. Tal como os bovinos que puxavam os carros, devem ter ido para casa sem saberem que já não havia rei. Certamente, julgavam que nada daquilo lhes dizia respeito – era só política.»

A resposta:

Há coisas que a gente lê... e nem acredita no que os nossos olhos vêem. Este texto é uma dessas "coisas"....
É assim como Eça de Queiroz in "Cartas de Inglaterra":
"O Europeu de Alexandria considerava o fellah egípcio como um ser de raça ínfima... assim como La Bruyère descrevia os aldeões do tempo de Luís XIV, "vultos escuros, curvados sobre a terra e tendo a vaga aparência de seres humanos..."".

Eça escandalizava-se porque "isto" passava-se no século XIX...
Em pleno século XXI há quem tenha lata, pouca vergonha e total ausência de decência de escrever coisa semelhante a fim de estigmatizar os abstencionistas...
Pura "propaganda nazi".

Como abstencionista convicta, com um milhão de motivos para o ser, COMO TODOS OS ABSTENCIONISTAS, devolvo-vos o epíteto, que bem, o merecem:
"seres horríveis, sem inteligência e sem alma, COM A VAGA APARÊNCIA DE SERES HUMANOS" é o que vocês são.

Deixo aqui a cópia do que escrevi noutro forum, onde a conversa tem algum nível.
Talvez seja tempo perdido mas, ao menos, ficam a saber a deplorávvel figura que fazem
Aqui vai o texto:
"Abstenção! Uma visão economicista, ainda assim incipiente, da questão: abstenção.

Ando a defender a valoração da abstenção há 4 anos. Agora criei uma petição para o efeito: Valorar a Abstenção (que já conseguiu lançar o pânico nas hostes do "inimigo" e que tem sido alvo de toda a espécie de boicotes. Lá chegaremos...)

Concordo com a sua análise só em parte. Na verdade acho que a questão é muito mais profunda e que a estigmatização da abstenção que é feita pela "propaganda" dominante, totalitária é concientemente FALACIOSA.

Não vou analisar exaustivamente o questão porque isso daria um texto muito longo (como é meu defeito), vou deter-me, apenas, numa outra faceta da análise economicista que se pode fazer:
Os arautos do achincalhamento dos abstencionistas, argumentam como se a abstenção fosse uma prática "amoral", cujos autores têm de ser "punidos". Não todos. é claro, apenas os "comodistas".
Daí resulta que os causadores da abstenção: os políticos e suas práticas, como muito bem refere no seu texto, ficam sempre impunes e, pior, saem largamente beneficiados, mercê daquela "punição" das suas vítimas. Mas isso não interessa nada! Ninguém fala no assunto.

Isto é perverso e dá origem a que o cidadão, frequentemente, se veja confrontado com actos infames das instituições e seus titulares que se arvoram o direito de beneficiar da mesma lógica DE IMPUNIDADE e de, com falácias e mentiras, culpar (e punir) as suas vítimas.

Resultado: O cidadão queixa-se e reclama; ninguém ouve e agrava-se a abstenção. Se ninguém ouve o cidadão, este interioriza o sentimento de que ele (cidadão) e o que diz ou sente, não tem importância... também não tem importância votar ou não, até porque não tem em quem votar e nem acredita que alguma vez venha a ter (opção que lhe convenha).
Se os responsáveis ignoram o cidadão, o cidadão faz-lhe o mesmo: ignora-os. Esta é a principal razão da abstenção.

Vejamos a questão do outro lado: do lado dos políticos.
Eles vivem no seu mundo, à parte, com as suas próprias regras e a sua lógica... que o "BOM" cidadão deve engolir obrigatoriamente. Se não engole, a culpa é dele, cidadão. E, portanto, os políticos ficam com o "direito" de se apropriarem dos votos e da representatividade dos abstencionistas e doutros, auferindo as respectivcas vantagens, como forma de punir esses "malandros" que ousam não pensar como eles mandam.
Com isso, um partido ou formação política que valha 30% dos votos (como foi o caso do P.S. nas últimas eleições legislativas, as de 2005) consegue 52% dos deputados... e o poder absoluto (ou quase porque os outros são TODOS iguais a eles).
Eu também queria ter uma actividade assim: "valer" 30% do mercado e auferir, sem mais esforço nem encargos ou investimento, 52% da receita.

Agora diga-me lá como é que isso se chama em Economia.

Para mim, em Política, chama-se "prática nazi"...

Valorar a abstenção é uma questão de elementar democracia".
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APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
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-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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